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LSA Code 1.01
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Sobre LSA Code
O Código foi tornado obrigatório por resolução MSC.47(66) ao abrigo do regulamento SOLAS III/3.10, segundo o qual o regulamento III/34 determina que todos os aparelhos e disposições que salvam vidas devem satisfazer os seus requisitos.
O Código entrou em vigor em 1 de julho de 1998 e foi alterado em conformidade com o artigo VIII da SOLAS:
1. Pelas alterações de maio de 2006, aprovadas pela resolução MSC.207(81) e entraram em vigor em 1 de julho de 2010.
2. Pelas alterações de dezembro de 2006, aprovadas pela resolução MSC.218(82) e entrou em vigor em 1 de julho de 2008.
3. Pelas alterações de 2008, aprovadas pela resolução MSC.272(85) e entrou em vigor em 1 de julho de 2010.
O texto consolidado do Código LSA na presente publicação incorpora os três conjuntos de alterações acima referidos, incluindo os dois conjuntos que entraram em vigor em 1 de julho de 2010, uma vez que foram considerados aceites de acordo com os procedimentos de alteração SOLAS em 1 de janeiro de 2010, tendo, por conseguinte, entrado automaticamente em vigor em 1 de julho de 2010.
Alterações, aprovadas por resolução MSC.368(93) entrada em vigor em 1 de janeiro de 2016
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